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Olá! Hoje eu vou falar sobre um assunto que é muito importante, mas que eventualmente, em meio a tanta coisa interessante a planejar e pensar sobre uma viagem, acabamos deixando de lado: os Direitos dos Viajantes e Endereços Úteis.

Se você acompanha o Tás a Ver, sabe que o objetivo dos posts é exatamente te ajudar a aproveitar melhor as suas viagens e com isso, conhecer e desbravar Portugal e não só, explorar esse mundão maravilhoso que está aí cheio de coisas interessantes a serem descobertas. Mas como nem só de coisas boas se faz uma viagem, e algumas vezes, somos surpreendidos por imprevistos e situações que nos deixam sem saber o que fazer, eu trouxe esse post pra vocês.

O conteúdo tem foco mais direcionado às viagens por meio aéreo, já que é o meio mais comumente utilizado. Por isso, se você irá viajar de navio/cruzeiro ou de outra maneira, pode ser aconselhável se informar diretamente com a empresa responsável pelo seu deslocamento.

Assim sendo, começo explicando sobre os imprevistos relacionados diretamente ao voo.

Em caso de atraso no voo

Uma das situações mais recorrentes relacionadas à trajetos aéreos são os atrasos em voos. E em caso de atraso superior a 4 horas, é direito do viajante e consumidor ter o seu bilhete endossado, ter todas as despesas decorrentes do atraso cobertas pela companhia área. Você tem 2 (dois) anos após o ocorrido para requerer estes ressarcimentos, desde que você possa provar que a situação ocorreu.

Em caso de Overbooking

Outra situação que ocorre e que talvez você não saiba, é que as companhias aéreas têm uma prática chamada de overbooking, que consiste na venda de mais passagens aéreas do que os assentos que realmente possuem no avião, visando suprir a ausências daquelas pessoas que faltam, perdem o voo e etc. Mas aí, as vezes simplesmente não acontece isso e algum passageiro fica sem lugar.

Se você foi esse felizardo (contém ironia – rs), saiba que é direito do viajante e a companhia tem por obrigação sanar o problema e é você quem escolhe de que maneira. Algumas opções que serão dadas a você, são:

–  Ser realocado em assento na classe superior no mesmo voo;

– Receber uma passagem adicional;

– Não pagar excesso de bagagem;

– Ter o valor do bilhete ressarcido integralmente.

Caso você opte por alguma opção que envolva novo embarque em outro dia/horário, a companhia também tem por obrigação arcar com todas as despesas com alimentação, hospedagem e outras relacionadas e que forem geradas até a data do novo embarque.

Se o voo for cancelado

Se o seu voo for cancelado, e você não foi comunicado previamente até 14 dias antes da data em que viajaria, você tem direito de ser integralmente indenizado pelo ocorrido.

Em caso de extravio das malas

Outra situação que aflige os viajantes é o extravio, dano ou atrasos nas entregas de bagagens. Nesse caso, é aconselhável que você reporte o ocorrido à companhia área responsável imediatamente, mas caso não consiga por alguma razão, tem 7 dias para comunicar, em caso de extravio e até 21 dias para comunicar, em caso de atraso.

Se os problemas foram danos causados à sua bagagem de porão, poderá ser indenizado em até 1.220 euros, uma vez que sejam comprovados os danos e a responsabilidade da companhia aérea.

Mas, e se o problema não for o voo?

Como o voo é apenas uma parte da viagem, e muita coisa pode acontecer em terra firme, é importante você saber também a quem deve procurar em caso de estar em apuros em Portugal (e sendo brasileiro).

O órgão responsável por auxiliar cidadãos brasileiros (incluindo turistas em trânsito) em Portugal é o Consulado Geral do Brasil em Portugal. São 3 as unidades de atendimento consular em território português e elas ficam situadas nos endereços abaixo:

Consulado de Lisboa: Rua Antônio Maria Cardoso, 39, Lisboa – CP 1200-443. Telefone: 211 358 587. Contato para emergência consular: 962 520 581

Consulado do Porto: Avenida de França, 20, 1º andar, Porto – CP 4050-275. Essa unidade não possui nenhum contato telefônico para emergência consular.

Consulado do Faro: Largo Dom Marcelino Franco, nº 2, Faro – CP 8000-169. Contato para emergência consular: 918 803 922.

O que é emergência consular?

Talvez você fique em dúvida sobre o que é uma emergência consular e em que situações deve acionar esse serviço. Então saiba que ele deve ser acionado apenas em casos de falecimento, hospitalização grave ou prisão. E se por algum infortúnio maior, precisar utilizar esse serviço, é importante ter esses contatos salvos em seu telefone, ou mesmo anotados na carteira.

Imprevistos de menor escala, mas que ainda assim atrapalham a viagem e podem te deixar sem saber como agir (perda de documentos, incluindo o seu Passaporte, por exemplo) também podem ser tratados no Consulado, porém no atendimento normal, presencialmente nos horários indicados de atendimento em cada consulado.

Ainda dentro dos seus direitos de viajante, é importante saber em que casos o seu seguro-viagem e/ou seguro-saúde deve ser acionado para te dar suporte. É essencial que você se informe diretamente com a empresa do seu seguro sobre quais situações são cobertos e qual é a abrangência dessa cobertura, mas de modo geral, o seu seguro-viagem te dará suporte nas seguintes situações:

– Situações médicas que exijam assistência

– Roubos e furtos

– Despesas de repatriação

– Catástrofes e situações de desordem natural

No caso de uma situação grave como é a do atual surto de coronavírus (2020), o seguro-viagem também faz diferença no sentido de que as empresas responsáveis por este serviço ajudam na notificação às autoridades de cada país sobre quantos cidadãos estão em situação de risco, necessitando de repatriamento, hospedagem de urgência e assuntos relacionados.

Por último, mas não menos importante, é direito seu como viajante se reportar a qualquer órgão local do país em que esteja, em situações que te coloquem em risco iminente, como situações que envolvam violências, golpes, atentados contra a sua integridade e coisas do tipo.

Se você durante a sua viagem à Portugal, você passar por alguma situação relacionada, deve entrar em contato com as autoridades responsáveis.

O número de emergência em Portugal é o 112, e diferente do Brasil, em que temos números diferentes para Polícia, SAMU e Bombeiros, este é um número unificado para todos os tipos de emergência.

Bom, eu espero sinceramente que a sua viagem corra da melhor forma possível e que você não precise utilizar a maior parte das dicas que eu dei aqui, mas viajante que se preze precisa estar bem informado e ciente de todos os seus direitos e canais de assistência.

Se você tiver alguma informação atualizada sobre alguns dos direitos dos viajantes e endereços úteis citados nesse post e quiser me sugerir, será de grande ajuda para que esse conteúdo esteja sempre atual e útil para todos e eu vou ficar muito agradecida, ok?

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